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29/09/2018 às 11h25m - Atualizado em 03/10/2018 às 11h11m

Timbaúba: Ministério Público requer informações aos poderes municipais

A Curadoria do Patrimônio Público cobra do Prefeito e da Câmara de Vereadores informações e posicionamentos sobre a polêmica territorial envolvendo o município.

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No início de setembro, os senhores João Hélio Bezerra Guerra e Antônio Almeida do Egito, servidores públicos federais e cidadãos timbaubenses, inconformados com rumores que Sapucaia, segundo bairro de maior população do município, seria desmembrado de Timbaúba, procuraram a Promotoria de Justiça da Comarca Timbaúba para saber se os órgãos competentes já haviam tomado alguma providência sobre a situação, na qual, no entendimento de ambos, não condiz com a realidade e se, caso negativo, qual seria o procedimento a ser adotado para corrigir o suposto equívoco.

De imediato o representante do Ministério Público de Pernambuco notificou o Poder Legislativo Municipal através do Ofício nº 095/2018 e o Executivo com o Ofício nº 381/2018, para que no prazo de 30 dias, os poderes advertidos repassassem as devidas informações sobre a polêmica envolvendo os limites territoriais entre os municípios de Timbaúba e Ferreiros.

De acordo com a afirmação dos cidadãos João Hélio Guerra e Antônio Almeida, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), administrativamente já tornou oficial que grande parte do território de Sapucaia e de Ozanã de Oliveira como pertencente ao vizinho município de Ferreiros.

Os informes são de que a nova área urbana do município de Ferreiros, foi delimitada erradamente a partir do referencial cartográfico denominado Pernambuco Tridimensional (PE-3D).

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No intuito de responder a solicitação do Ministério Público, uma Audiência Pública foi realizada pelo presidente da Casa Doutor Manoel Borba, Josinaldo Barbosa de Araújo (PTB) na tarde da última terça-feira (25), para discutir soluções sobre a questão levantada pela publicação da Lei nº 998/2018, aprovado pela Casa Legislativa de Ferreiros e sancionada pelo atual prefeito, Bruno Japhet da Matta Albuquerque. A referida Lei Municipal foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. A Lei amplia a extensão territorial e cria a segunda área urbana de Ferreiros, ou seja, incorpora grande parte de Sapucaia e Ozanã ao município vizinho.

Na ocasião da reunião, a Câmara de Vereadores de Timbaúba ficou completamente lotada. Além dos 13 vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, no plenário também se encontravam diversos convidados: representantes da sociedade civil, igrejas, maçonaria, OAB, lideranças, comerciantes e moradores da área em conflito. A Mesa foi composta pelos diretores da Casa, pelo chefe do Poder Executivo, Ulisses Felinto Filho e pelo representante do Ministério Público de Pernambuco, Dr. João Elias da Silva Filho.

O presidente da Mesa abriu o debate e desde o início do ato houveram várias tentativas de politizar partidariamente o caso. Os ânimos ficaram exaltados, em alguns momentos fugindo do objetivo inicial, que seria obter informações, levantar provas, colher propostas e definir ações para o enfrentamento do problema. A manifestação dos populares foi flagrantemente contrária a essa nova redefinição dos limites entre as duas cidades, especialmente nas partes urbanas de Sapucaia e Ozanã, que foram fundados há cerca de 30 anos como bairros de Timbaúba. Porém, durante todo tempo, o Promotor de Justiça, democraticamente apaziguou as partes, neutro e imparcial, moveu naqueles instantes as ideologias políticas partidárias, trazendo os presentes ao entendimento e os conduziu a uma solução aceitável. Bastante aplaudido em suas elucidações, Dr. João Elias demonstrou grande capacidade de articulação e indubitavelmente foi um exímio conciliador de conflitos.

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"Mais importante que os interesses patrimoniais, fiscais e políticos é o sentimento, a paixão que essas comunidades têm por suas identidades timbaubenses. Isso não tem preço e nem pode ser desprezado por autoridade alguma e nem há formalismo que suplante esse amor!" Disse doutor João em sua fala inicial.

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O chefe do executivo disse que já tinha agendado uma reunião com os representantes do IBGE e do CONDEPE no Recife, garantindo à população que todo esforço administrativo, político e até judicial será movido para defender os interesses do município.

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O Promotor de Justiça disse que está no aguardo das informações oficiais dos poderes, que ainda estão no prazo de resposta, para tomar outras providências. Disse o promotor "Se foi um erro, precisa ser corrigido o mais breve possível, caso contrário atitudes devem ser tomadas para respeitar os interesses do município que investiu milhões de seus recursos na área e principalmente das comunidades envolvidas diretamente, sem que isso prejudique o município de Ferreiros pela perda dessa área."

Dr. João Elias informou que muito provavelmente terá que acionar o Ministério Público Federal devido a polêmica envolver dois entes da federação.

 Confira o vídeo das explanações finais do representante do MPPE.

 Por: Reginaldo Silva/timbaúba Agora

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