07/10/2015 às 09h10m - Atualizado em 07/10/2015 às 09h11m
Pernambuco: Concurso para Delegado Civil oficialmente anulado
As provas objetivas do certame estavam marcadas para o dia 26 de abril de 2015, porém uma liminar judicial impediu a realização.
O concurso público para Delegado da Policia Civil foi anulado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) desde o dia 23 de setembro deste ano. O cancelamento foi informado através de publicação no Diário Oficial do Estado na mesma data. A licitação realizada junto ao Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (Ipad), que organizaria o processo seletivo, foi dispensada conforme a publicação oficial.
As provas objetivas do certame estavam marcadas para o dia 26 de abril de 2015, porém uma liminar judicial impediu a realização do processo seletivo às vésperas da sua realização, no dia 24 de janeiro (sexta-feira). De lá para cá, a Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão com o objetivo de dar continuidade ao processo seletivo. Contudo, a decisão judicial foi favorável ao advogado Rodrigo Almendra, especialista na área de concursos públicos, que representa uma das candidatas.
“O concurso foi cancelado sem que, contudo, a SDS tenha publicado as razões do cancelamento. Nem podemos falar que foi uma surpresa e tão pouco que estávamos esperando essa conduta”, afirmou Almendra ao Blog dos Concursos. Segundo o jurista, o cancelamento do concurso abre margem para alguns debates como: devolução do valor da inscrição para os que se inscrevam no certame anterior, novas aberturas de inscrição, banca organizadora a ser contratada e outros aspectos. “Um desses aspectos é a realização do novo certame para o cargo de delegado”, complementou. Até o momento, a SDS e o Ipad não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.
"É muito estranho que a SDS tenha anulado a contratação da IAUPE e mencione apenas o artigo de lei, sem sequer fazer uma explanação das razões. Mais estranho ainda é a própria IAUPE-UPE sequer publicar no site de acompanhamento do concurso. Muitos candidatos sequer sabem da anulação – principalmente aqueles que são de outros estados. Resta saber agora como fica a questão da devolução do dinheiro das inscrições (R$138,00 cada), já que nem a SDS e nem a IAUPE se manifestaram quanto a isso", afirmou o candidato inscrito Daniel Coêlho.
Adeppe
O presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, acredita que um novo processo de licitação deve ser iniciado ainda em 2015. “Tudo indica que eles farão este ano”, declarou. “A gente estava contra o modo como o concurso fiou realizado. Com esse cancelamento, a gente acredita q o governo escutou nossos protestos e percebeu que estávamos corretos”, declarou Francisco Rodrigues. Acreditamos que vai caminhar de forma correta.
Concurso
O concurso público oferece 100 vagas para a função, que exige graduação no Curso de Direito de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a categoria é de R$ 9.069,81.
