01/11/2016 às 09h57m
Em nota, movimento de Direitos Humanos repudia mortes no sistema socioeducativo
MNDH também pede um posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB)
O Movimento Nacional de Direitos Humanos de Pernambuco (MNDH-PE) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (31), em repúdio aos casos de morte no sistema socioeducativo em Pernambuco. De acordo com o texto, nos últimos cinco anos, os problemas no sistema culminaram no assassinato de 40 adolescentes - destes, 11 foram mortos no intervalo de cinco dias.
"Embora seja repetido demasiadamente que as mortes decorreram de conflitos internos entre os próprios adolescentes, é óbvia a responsabilidade do Estado, que além de falhar na oferta de um sistema que seja de fato socioeducativo, sem garantir o direito à educação dentro das unidades, falha, sobretudo, ao sequere resguardar suas vidas e dignidade", afirma o texto.
O MNDH também pede um posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB) e o cumprimento a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos recursos e investimentos necessários ao bom funcionamento do sistema.
"Exigimos que toda omissão de gestores que resultou nas seguidas tragédias anunciadas das rebeliões no sistema educativo seja punida exemplarmente, que tanto o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, quanto o presidente da Funase sejam afastados imediatamente de suas atividades considerando não terem se mostrado capazes de gerir as repetidas crises no sistema socioeducativo no Estado", afirma a nota. "Também exigimos que sejam colocadas em prática medidas urgentes para resguardar a vida e a dignidade dos adolescentes em conflito com a lei de nosso Estado".
Da Folha de Pernambuco
