06/11/2015 às 11h04m - Atualizado em 06/11/2015 às 11h05m
Municípios pernambucanos participam de ato da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na próxima segunda (9)
O ato tem o objetivo de denunciar à população que o Governo Federal buscar soluções urgentes para conter a crise. As prefeituras vão executar apenas os serviços essenciais
Mais de 100 municípios prometem parar suas atividades e executar apenas os serviços essenciais para participar do ato público da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) marcado para a próxima segunda-feira (9), às 11h, na Assembleia Legislativa (Alepe).
O ato tem o objetivo de denunciar à população a necessidade de o Governo Federal buscar soluções urgentes para conter a crise que impossibilita os municípios de desenvolverem ações e políticas e resulta na falência de serviços públicos. Após a mobilização na Alepe, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.
Entre os pontos defendidos pela Amupe, está a destinação de parte da CPMF para as prefeituras. “Nós, prefeitos, destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento à reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, disse o presidente da Associação e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Patriota disse ainda que, para os municípios do Nordeste onde há dependência quase total do Fundo de Participação Municipal (FPM), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros, em momentos de retração econômica, o desequilíbrio federativo traz à tona problemas conjunturais e estruturantes extremamente graves. De acordo com ele, os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação originária do FPM como o IPI.
