30/12/2019 às 21h54m - Atualizado em 30/12/2019 às 22h43m
Projeto de Lei proíbe o uso de fogos de artifício com barulho em Pernambuco
A proposta tem como objetivo preservar a saúde de crianças, idosos, autistas, pessoas com alguns tipos de enfermidades, animais e área de preservação ambiental.
Os fogos com estampido em Pernambuco podem estar com os dias contados. Isto porque tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei, de autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), que busca proibir o uso de fogos de artifício barulhentos no Estado.
A proposta altera a Lei 15.736 ampliando a vedação, suspendendo o comércio, a utilização, o manuseio, a queima e a soltura de qualquer artefato pirotécnico com estampido, e inclui eventos festivos ou de entretenimentos de caráter público ou privado.
De acordo com Wanderson, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, a proposta tem como objetivo preservar a saúde de crianças, idosos, autistas, pessoas com alguns tipos de enfermidades, animais tanto em zonas urbanas quanto em áreas rurais, além das áreas de preservação ambiental.
“Esse barulho em um volume muito alto é uma poluição ambiental. O PL está dentro do preceito atual de que esses fogos com estampidos trazem prejuízos para pessoas com alguns tipos de doenças”, argumentou Florêncio.
O projeto de lei também especifica a soltura dos fogos no mar, determinando que devem ser utilizados em plataformas que não provoquem danos ao meio ambiente, enquanto nas áreas de proteção ambiental é necessário respeitar a zona de amortecimento ou uma distância de dois quilômetros.
Segundo o deputado, a prefeitura do Recife acatou uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, através da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, sobre a queima de fogos no réveillon deste ano. O artefato utilizado será com menos barulho que nos anos anteriores, como forma de preservar o meio ambiente.
