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17/04/2020 às 19h12m - Atualizado em 17/04/2020 às 19h43m

Alepe aprova decreto e reconhece estado de calamidade pública em Timbaúba por causa do novo coronavírus

Em votação virtual nesta quinta-feira (16), 47 deputados estaduais reconheceram, de forma unânime, calamidade pública em Timbaúba e mais 29 municípios pernambucanos.

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Em votação virtual através de uma videoconferência, os deputados estaduais aprovaram os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em Timbaúba e mais 29 municípios de Pernambuco. A aprovação foi de forma unânime.

Com isso, 171 dos 185 municípios pernambucanos estão em estado de calamidade pública. 64 cidades foram reconhecidas no dia 31 de março. E logo em seguida, mais 77 cidades foram reconhecidas pelos deputados estaduais no dia 8 de abril.

Apenas dois deputados estaduais não participaram da votação virtual. O timbaubense Paulo Dutra (PSB) teve falta justificada porque está doente com a Covid-19 e a deputada Clarissa Tércio (PSC) disse que não conseguiu entrar na reunião remota por conta de algumas questões técnicas relacionadas ao aplicativo de transmissão.

Os municípios que estão em calamidade pública podem adotar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, as prefeituras podem utilizar, no enfrentamento à pandemia, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.

Segundo o Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais, inclusive um gasto de recursos maior do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.

Veja as 30 cidades em calamidade pública:

Timbaúba
Camutanga
Itaquitinga
Chã Grande
Lagoa do Carro
Iati
Mirandiba
Ilha de Itamaracá
Buenos Aires
Manari
Cachoeirinha
Sertânia
Carnaíba
Tuparetama
Palmeirina
Saloá
Brejinho
Quixaba
Santa Filomena
Petrolândia
São José do Egito
Orocó
Lagoa Grande
Angelim
Floresta
Ouricuri
Itapetim
Serrita
Iguaraci
Escada

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