24/04/2020 às 03h40m - Atualizado em 24/04/2020 às 07h55m
Justiça determina que fabricante entregue com urgência respeitadores comprados pelo Governo de Pernambuco
A decisão pediu a busca e apreensão dos equipamentos na sede da empresa fornecedora
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), que os respiradores comprados pelo governo do Estado sejam entregues com urgência para ajudar os pacientes em situação grave em decorrência do novo coronavírus. A decisão pediu a busca e apreensão dos equipamentos na sede da empresa fornecedora e caso ela não seja bem sucedida, a empresa tem o prazo de 48h para entregar os ventiladores, sob multa diária de R$ 100 mil.
Os ventiladores pulmonares, que foram comprados pelo Estado no dia 20 de abril, não foram entregues porque a empresa alegou que o Governo Federal requisitou os bens. No entanto, de acordo com o Governo de Pernambuco, o Ministério da Saúde informou ao Estado que os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data de aquisição.
De acordo com a determinação judicial, dos 100 respiradores comprados por Pernambuco, o Estado deve receber, em caráter de urgência, 35 equipamentos referentes ao primeiro lote.
Aparelho em falta
Com os leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) quase totalmente ocupados, Pernambuco tem enfrentado um desafio com relação aos respiradores. Em entrevista coletiva realizada na terça-feira (21), o secretário de saúde, André Longo, informou que o respirador é o aparelho que mais está em falta.
“Temos leitos projetados (locais onde possam ser implementados), mas precisamos de equipamentos, que podem permitir que a gente chegue a 100 vagas no Hospital Alfa (em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife) e a 40 leitos na Maternidade Brites de Albuquerque (em Olinda) nos próximos dias. Mas dependemos fortemente da aquisição de equipamentos neste momento”, explicou na ocasião.
