Tribunal Regional do Trabalho PE, implanta PJe-JT, na Vara do Trabalho de Timbaúba

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) começou a semana implantando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em mais uma de suas unidades. Em solenidade que reuniu autoridades, advogados, procuradores e servidores da justiça especializada na manhã desta segunda-feira (19), a Vara do Trabalho de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do estado, foi a 62ª VT a receber a plataforma eletrônica.

Juíza Juliana Lyra Barbosa prevê uma justiça mais ágil, produtiva, transparente e segura

Para a juíza titular da VT de Timbaúba, Juliana Lyra Barbosa, o PJe representa a inserção definitiva da unidade na nova feição da Justiça do Trabalho, imprimindo aos serviços prestados mais rapidez e confiança. “O PJe vai proporcionar uma justiça mais ágil, produtiva, transparente e segura”, ressaltou. “Durante o processo de mudança do procedimento físico para o eletrônico, dificuldades foram e serão enfrentadas. Isso é comum em qualquer mudança de paradigma, exigindo coragem e comprometimento de todos os envolvidos”, disse. A juíza titular enfatizou, ainda, a melhoria no impacto ambiental e na qualidade de vida dos operadores do direito e dos jurisdicionados em relação à mobilidade, já que o PJe prescinde de deslocamento para a prática dos atos processuais.

“É um marco para a Justiça do Trabalho a implantação do PJe.” Assim começou o discurso do presidente Ivanildo Andrade que, durante a cerimônia de inauguração, sublinhou a importância do sistema para o progresso dos serviços prestados pela justiça especializada. Lembrando que cerca de 30% das varas já haviam sido implantadas pelo seu antecessor, desembargador, André Genn, o presidente ressaltou o empenho em terminar as instalações em todo o estado até o final de sua gestão. “Trata-se de uma revolução, porque paradigmas estão sendo quebrados”, explicou, esclarecendo que durante anos, o Judiciário trabalhou com o papel, que impunha uma série de tarefas que em nada acelerava o atendimento processual: “Em torno de 40 ou 50% das atividades exercidas pelos servidores eram tempo morto, deixando o servidor alheio à prestação jurisdicional”.

O presidente disse, ainda, que a nova plataforma possibilita acesso ilimitado: “O advogado fará à distancia a maior parte dos atos processuais, ressalvada a audiência, que exige a presença das partes. Isso é um avanço, pois exige do servidor, a partir de agora, uma participação ativa no andamento do processo”, esclareceu.

O desembargador presidente também falou da preocupação, desde o início da sua gestão, com a habilitação dos servidores às novas tarefas impostas pelo sistema e com a atualização do pessoal que, há muito, trabalha exclusivamente com os trâmites físicos. “Iniciamos em maio a reciclagem que se faz necessária aos servidores que há 10, 15 anos executam atividades mormente burocráticas”, explicou. Além disso, destacou o modelo dos treinamentos em PJe-JT em educação a distância, já que não haveria sido possível deslocar todos os servidores para a capital para capacitação.

A placa comemorativa alusiva ao PJe-JT na Vara de Timbaúba foi descerrada pelo desembargador Ivanildo Andrade e a magistrada Juliana Barbosa. Poucos minutos antes do início da solenidade, foi protocolada pela advogada Nayara Castro Camilo dos Santos a primeira ação a tramitar pelo sistema eletrônico, cuja audiência inicial foi designada para o dia 25 de junho, às 8h. Ganhos na celeridade, na economia processual e na sustentabilidade, com a eliminação do uso do papel, foram algumas das vantagens enumeradas pela advogada, que ressaltou também que “o PJe vai ajudar na questão da praticidade, pois será possível protocolar de qualquer lugar. Além disso, etapas burocráticas, como juntada e carimbo, serão queimadas”.

O PJe-JT instalado em Timbaúba faz o TRT-PE alcançar 92,5% das suas unidades operando com o novo sistema processual. O Regional atingiu antecipadamente, em maio do ano passado, com a implantação no Fórum de Olinda, a meta traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais Regionais do Trabalho de instalar o sistema eletrônico em 40% de suas unidades até o final de 2013. Cinco meses mais tarde, o Tribunal dobrou a meta com a chegada do sistema às 23 Varas do Recife. Até o início de junho, todas as unidades trabalhistas de Pernambuco terão recebido o PJe.

Além do desembargador Ivanildo Andrade e da juíza Juliana Lyra Barbosa, compuseram o dispositivo de honra o prefeito de Timbaúba, João Rodrigues da Silva Júnior, o prefeito do município de Macaparana, Paulo Barbosa, e Áurea Maria Machado Farias, representante da OAB subsecção Timbaúba. A Caixa Econômica Federal patrocinou a cerimônia.

Com informações de Mariana Mesquita