26/05/2017 às 11h05m - Atualizado em 26/05/2017 às 11h36m
Recife: Mais da metade das cinquentinhas apreendidas está abandonada em depósito do Detran
De acordo com levantamento divulgado, 56% dos ciclomotores recolhidos das ruas e estradas, desde novembro do ano passado, aguardam a presença dos proprietários para ser liberado
O depósito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, na Zona Oeste do Recife, está lotado de motos de até 50 cilindradas apreendidas no estado. Mais da metade dos ciclomotores, retirados de circulação por causa de irregularidades e de falta de documentação exigida aos condutores, está abandonada e não foi retirada pelos proprietários. Atualmente, encontram-se estocadas 1.786 cinquentinhas, de um total de 3.185 recolhidas nas ruas e estradas. Ou seja, 56% das motos aguardam a atitude dos proprietários.
Desse total, 1.333 cinquentinhas foram retiradas do depósito pelos proprietários. Outras 66 tiveram que ser leiloadas. O Detran-PE informa que 1.700 motos serão prensadas e recicladas. Uma empresa ficará responsável por realizar o processo de descarte ecológico das peças e prensagem das partes recicláveis.
Pernambuco tem uma frota de 37.252 motos desse tipo. Desde novembro de 2016, está em vigor a norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que só permite o uso de cinquentinhas por motoristas habilitados. Quem descumpre a lei é autuado por infração gravíssima e paga multa de R$ 574,62.
Liberação
Para liberar o ciclomotor e fazer a retirada do depósito, o proprietário deve apresentar nota fiscal do veículo ou declaração de procedência com firma reconhecida e autenticada em cartório. O Detran exige original e cópia de identidade e CPF do proprietário do veículo.
Para retirar a cinquentinha, o proprietário precisa pagar. A vistoria custa R$ 46,48. A taxa de reboque sai por R$ 96,24 e a diária no depósito é de R$ 16,50. É permitida a permanência por, no máximo, 180 dias. Ao final desse prazo, se for necessário, o dono da moto deve desembolsar R$ 2.970.
Caso o ciclomotor não seja registrado, o dono deve pagar R$ 75,61, que é a taxa de primeiro emplacamento A ordem para colocar a placa sai por R$ 31,85.
O dono da motocicleta pagará, ainda, o seguro obrigatório DPVAT. O valor será proporcional à data da realização do serviço de primeiro emplacamento do ciclomotor. O departamento de trânsito cobra o demonstrativo de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equivalente a 1% do valor da nota fiscal.
Condutores
Para conduzir uma cinquentinha é preciso tirar todos os documentos exigidos para os pilotos. A autorização especial (ACC) custa R$ 26,75. A licença de aprendizagem de direção de veículos (LADV) sai por R$ 28,18.
O exame de aptidão física e mental custa R$ 69,55 e avaliação psicológica sai por R$ 85,59. Para ficar apto, o piloto deve passar por 20 horas de aulas teóricas e dez horas de aulas práticas.
A hora/aula teórica custa o valor mínimo de R$ 5,54 e máximo R$ 12,71. A hora/aula prática sai pelo valor mínimo de R$ 15,96 e máximo R$ 38.
Quem preferir a habilitação A, paga a permissão para dirigir, que custa R$ 134,81. O exame de aptidão física e mental sai por R$ 69,54, a avaliação psicológica vale R$ 85,59 e a LADV, R$ 30,15.
São exigidas 45 horas teóricas e outras 20 práticas. A hora/aula teórica tem valor mínimo de R$ 5,87 e máximo de R$ 13,40. A hora/aula prática custa: valor mínimo de R$ 21,35 e máximo de R$ 37,20.
