13/06/2017 às 17h31m - Atualizado em 14/06/2017 às 08h39m
Ministério Público de Pernambuco denuncia policiais militares por homicídio com dolo eventual no caso Itambé
Esse tipo de homicídio é cometido quando não há intenção de matar, mas o risco é assumido pela conduta adotada pelos responsáveis da ação.
Texto: Renato Melo/Timbaúba Agora - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco decidiu denunciar os policiais militares envolvidos na morte do jovem manifestante Edivaldo da Silva Alves, no dia 17 de março de 2017, durante protesto contra a violência no município de Itambé.
De acordo com o promotor João Elias, durante a manifestação popular o soldado da PM Ivaldo Batista de Sousa Júnior, 32 anos, utilizou uma arma de fogo calibre 12 carregada com com cartucho de projetil de elastômero (bala de borracha) e disparou contra Edivaldo, causando-lhe ferimentos graves. Ele foi denunciado por homicídio com dolo eventual e pode pegar uma pena de seis a 20 anos de reclusão. As investigações revelaram que a ordem direta de atirar foi motivada pelo capitão da PM Ramon Tadeu Silva Cazé, 43, que foi denunciado por homicídio com dolo eventual e tortura. Os policiais militares Silvino Lopes de Souza e Alexandre Dutra da Silva, 35, foram denunciados por omissão porque viram o capitão arrastando a vítima pela via e ficaram isentos. O homicídio com dolo eventual significa que, apesar de não haver a intenção de matar, o risco é assumido devido à postura adotada pelos responsáveis da ação.
De acordo com o representante do MPPE, a distancia entre o manifestante e o policial não permitia tecnicamente o tiro com o calibre 12, mesmo sendo bala de borracha. Ainda no entende do Dr. João Elias não era necessário o uso da força contra a vítima e os PMs tinham habilidade para manusear a arma de fogo. No inquérito policial foram ouvidas 11 testemunhas.
Antes, o entendimento da Polícia Civil, na conclusão do seu inquérito, era de que os Policiais Militares não tiveram a intenção de matar o jovem. O delegado Pablo Carvalho, da Delegacia de Goiana, comunicou a conclusão do inquérito no dia 2 de junho.
A nova denuncia do MPPE será encaminhada ao juiz do município de Itambé. Se for aceita, os acusados serão julgados pelo tribunal do júri, ou seja, a própria população.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a denúncia do MPPE foi por homicídio intencional, quando, na verdade, foi por homicídio simples com dolo eventual).
