16/06/2024 às 16h04m - Atualizado em 16/06/2024 às 16h10m
Vereador de Santa Cruz do Capibaribe tem mandato cassado
Capilé da Palestina teve 14 fotos favoráveis à cassação pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Na noite da quinta-feira (14), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentear da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, se reuniu para recomendar a cassação de mandato do vereador Cícero Cosmo da Silva, conhecido na cidade como Capilé da Palestina. O relatório da CPI apontou improbidade administrativa por parte de Capilé por suposto superfaturamento na obra de reforma do plenário da Câmara entre os anos de 2021 e 2022.
Segundo a Câmara, foram 14 votos favoráveis à cassação, ultrapassando o limite mínimo para esses casos, que é de 2/3 dos 17 vereadores. A sessão extraordinária foi convocada por três integrantes da mesa diretora, mas não teve a assinatura do Presidente José Climério Neto. Durante o pronunciamento, Climério pontuou ilegalidades e desrespeito ao Regimento Interno da Casa e se retirou do local em relação a prazo de convocações e notificações ao acusado.
Entre as irregularidades citadas, três pontos foram observados:
- A convocação da sessão extraordinária deveria ter sido feita 24h antes da realização;
- De acordo com o regimento interno, pautas com teor de reunião devem ser divulgadas com 24h de antecedência;
- Capilé e o advogado tiveram tempo inábil para conhecer o parecer final da Comissão Ética e pudesse fazer a defesa na sessão de julgamento.
Diante das irregularidades, a presidência da Câmara Municipal considerou a realização da sessão extraordinária nula. Apesar disso, o mandato do vereador foi cassado a partir dos votos dos parlamentares. A publicação da decisão de cassação deve ser expedido nos próximos dias.
O g1 entrou em contato com Capilé, que disse que continua no exercício do mandato que foi dado e legitimado pela vontade do povo. Ele também se defendeu dizendo que tanto da CPI da Reforma do Plenário e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, os relatórios não comprovam nenhuma irregularidade, mas sim suspeitas.
"Agora vou para a justiça confiando que vou reverter processo nulo e que nunca foi técnico mas político. Confio primeiramente em Deus e meu jurídico estará recorrendo dessa decisão injusta, nula e desrespeitosa com o povo santa-cruzense", declarou o Parlamentar.
