Ministério Público investiga desvios de R$ 22 milhões e cumpre mandados no Rio Grande do Norte e em Pernambuco

A Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão no Estado de Pernambuco, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha, além de outros nove nas cidades de Natal e Parnamirim, na manhã dessa segunda-feira (24). A Operação investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), referentes a superfaturamento na contratação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

“Trata-se de uma investigação que já dura cerca de dois anos”, comentou o promotor de Justiça do MPRN Sílvio Brito, um dos 12 promotores do Rio Grande do Norte que vieram a Pernambuco por conta da Cidade Luz.

Segundo as investigações, as empresas envolvidas no esquema de corrupção são todas pernambucanas. São elas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight. Elas foram beneficiadas com contratos firmados com a Semsur no montante de R$ 73.433.486,86. “Temos informações de que houve superfaturamento médio de 30% nas contratações”, esclareceu Sílvio Brito.

Foram presos em Pernambuco Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Alberto Cardoso Correi do Rêgo Filho, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior e Maurício Custódio Guarabyra. Eles foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), na cidade de Abreu e Lima.

No Rio Grande do Norte, foram presos Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A Justiça também determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, que deixou o cargo de secretário de Serviços Urbanos da capital potiguar em 2014 para assumir o mandato de vereador. Ele é apontado, nas investigações, junto com o então secretário adjunto, Sérgio Emerenciano, e o então Diretor de Iluminação Pública, Antônio Fernandes Júnior, como responsável por atuar para garantir o domínio do cartel de empresas sobre os contratos dos serviços de iluminação pública da capital do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu suporte à Cidade Luz cedendo salas e equipamentos em seus prédios para que a equipe potiguar pudesse ouvir os suspeitos e elaborar documentos, além de agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPPE (Gaeco),que acompanharam as prisões e apreensões junto a policias militares de Pernambuco. As investigações foram conduzidas pela 35ª Promotoria do Patrimônio Público do MPRN e pelo Gaeco do MPRN.

“Faz parte da metodologia dos Ministérios Públicos brasileiros apoiar as ações uns dos outros e compartilhar informações. Essa operação se deu de forma tranquila em Pernambuco, com todo os alvos localizados”, revelou o coordenador do Gaeco do MPPE, procurador de Justiça Ricardo Lapenda.

O promotor de Justiça Silvio Brito alertou também que o esquema fraudulento pode ser ainda maior, pois existem indícios de que as empresas investigadas tenham ligações contratuais com outras prefeituras do Rio Grande do Norte.

“O que temos de concreto, no entanto, é que estas empresas monopolizavam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur, pelo menos, desde 2013, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratação direta”, afirmou Brito.

Com informações do site MPPE