11/09/2024 às 14h49m - Atualizado em 11/09/2024 às 21h17m
Partidos e candidatos devem prestar contas parciais de campanha até sexta-feira (13)
A prestação parcial de contas deve ficar pública no próximo domingo (15); já a prestação final das contas de campanha será finalizada em novembro
Partidos políticos e candidatos nas eleições municipais deste ano têm até a sexta-feira (13) desta semana para enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo começou na segunda-feira (9).
A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Todas as movimentações de dinheiro realizadas entre o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, e o dia 8 de setembro devem constar no sistema.
Quem não apresentar as informações parciais ou fizer a entrega de modo que não corresponda à efetiva movimentação de recursos, ou seja, tentando mascarar algum gasto, cometerá infração considerada grave e poderá ser punido no julgamento da prestação de contas final.
Haverá exceções para justificativas acolhidas pela Justiça Eleitoral. Os dados informados serão disponibilizados, depois no sistema DivulgaCand Contas, que é acessível ao público e tem informações detalhadas sobre todos os candidatos. No sistema, também é possível conferir as doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha eleitoral.
No domingo (15), haverá a divulgação da prestação parcial das contas de campanha informadas nesta semana. Já a prestação total das contas eleitorais começará em 7 de outubro e será encerrada em 5 de novembro para quem disputou o primeiro turno. O prazo para quem concorrer no segundo turno será de 16 de novembro.
“A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”, informou o TSE.
Nas eleições municipais deste ano, cerca de 156 milhões de eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vices, em chapa única, e vereadores. São 460 mil candidatos distribuídos em 5.569 cidades do país. O primeiro turno será em 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.
