13/09/2017 às 10h41m
Piauí: Seis vereadores perdem mandatos por fraude em coligação
Com o cancelamento de 29 registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), fará uma recontagem de votos para empossar novos vereadores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou nesta terça-feira (12) os registros de candidaturas de 29 integrantes de uma coligação no município de Valença do Piauí, Sul do estado. Com a cassação dos registros seis vereadores do município perderam o cargo, mais da metade da composição da Câmara Municipal ficou sem mandato. O motivo das cassações foram fraude no número de candidaturas de mulheres. Informações do G1 Piauí.
Pela lei eleitoral em vigor 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser de mulheres. Pelo entendimento do TRE-PI os partidos da coligação criaram as vagas, mas algumas candidatas participaram da eleição apenas para formar a chapa e atingir o percentual mínimo. No julgamento a fraude foi constatada a partir de candidatas que não obtiveram sequer o próprio voto.
Com a constatação da fraude todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados e com isso os vereadores eleitos pela coligação perderam seus mandatos. A decisão afetou seis parlamentares. O TRE-PI vai realizar novo cálculo para estipular o quociente eleitoral, número mínimo de votos para eleger um vereador, em Valença do Piauí. A partir disso a composição da Câmara Municipal será refeita com os candidatos das coligações restantes.
Ainda cabe recurso da decisão do plenário do TRE-PI no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
