15/10/2015 às 15h20m
Alepe: Audiência pública discute abusos cometidos contra idosos na área rural
Os maiores problemas relatados pela Fetape, estão os abusos relacionados à concessão de crédito consignado aos aposentados rurais.
DADOS – Segundo a Fetape, oito em cada dez idosos do campo têm acesso a benefícios sociais e aposentadoria, assumindo o papel de provedores.
As violações de direitos dos idosos no campo foram tema da audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania nesta quarta (14). Entre os problemas relatados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), que propôs o encontro, estão os abusos relacionados à concessão de crédito consignado aos aposentados rurais.
Segundo dados levantados pela Fetape, oito em cada dez pessoas idosas do campo têm hoje acesso a benefícios sociais e aposentadoria, assumindo o papel de provedores em suas residências. O problema é que os idosos são pressionados para fazer empréstimos em nome de seus parentes e acabam num grau de endividamento que retira a autonomia, que deveria ser garantida pelos benefícios.
“Recebemos em nosso sindicato uma aposentada que havia feito quatro empréstimos e estava recebendo pouco mais de R$ 150 por mês”, relatou Severina Cecília Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim. A sindicalista afirmou que descobriu, após muita insistência, que a idosa havia financiado uma moto para o neto, e ficou sem dinheiro até para a comida.
“Essa pressão para obter os empréstimos é uma modalidade de violência que tem causado muitos transtornos à vida dos trabalhadores rurais aposentados”, avaliou o diretor de Políticas para a Terceira Idade da Fetape, Israel Crispim. “Hoje, os idosos têm renda, mas não podem usá-la, porque eles transferem para os outros”, considerou Paula Regina Machado, coordenadora do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
A representante do Ministério Público do Estado (MPPE) sugeriu uma mobilização para que as prefeituras adotem o Protocolo de Estruturação de Serviço de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), que organiza todas as instâncias do município para enfrentar esse tipo de violência. “No caso dos consignados, o Protocolo permite a identificação de abusos individuais, revelando as condições que levaram a essa violação. Podemos verificar o estado de saúde do idoso ou a regularidade dos procedimentos da instituição financeira, por exemplo”, explicou a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, a promotora Yélena Monteiro. Outra proposta, feita pelo deputado Odacy Amorim (PT), foi a elaboração de programas de educação financeira voltados para idosos.
A audiência também debateu a estratégia de atendimento à saúde e à educação dessa parcela da população. “A Política de Saúde Integral das Populações do Campo já é lei, mas ainda não está sendo executada pelo Estado. E a falta de cursos para idosos nas áreas rurais ainda força muitos deles a ter que se deslocar para ter aulas na cidade”, apontou a assessora da Fetape, Rosely Arantes. Essas propostas foram apresentadas para os representantes da Secretaria de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social, presentes no debate.
“A partir dessa audiência, vamos trabalhar para comprometer as entidades governamentais com a agenda trazida pela Fetape. E pretendemos construir uma proposta legislativa para proteger os idosos desse sistema, que eu classifico de agiotagem oficial”, concluiu o presidente da Comissão, Edilson Silva (PSOL).
Foto: Giovanni Costa
