15/10/2015 às 14h32m
Goiana: Defensoria Pública inaugura a primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE no Núcleo
O convênio entre a DPPE e TJPE foi assinado hoje pelo Defensor Público Geral Manoel Jerônimo e abrangerá todos os municípios vizinhos.
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (14/10), a primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco no Núcleo da Defensoria Pública, em Goiana. O convênio entre a DPPE e TJPE foi assinado hoje pelo Defensor Público Geral Manoel Jerônimo e abrangerá todos os municípios vizinhos. A solenidade contou com a presença do Desembargador Josué Fonseca Sena, que representou o Presidente do TJPE, Frederico Neves e reuniu Defensores Públicos, autoridades ligadas ao poder judiciário, Ministério Público e servidores.
No discurso, o DPG Manoel Jerônimo agradeceu a presença de todos. Destacou sobre a implantação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitramento no Núcleo da Defensoria Pública naquela Comarca. “É motivo de satisfação, para nós que fazemos a DPPE, instalar aqui mais um serviço em parceria com o TJPE que tem por finalidade a promoção na solução de conflitos por meios e técnicas consensuais, e prestar atendimento e orientação ao cidadão".
A Chefe do Núcleo de Goiana, Erika Diniz, cumprimentou a todos os presentes. Falou da enorme alegria em ter o serviço inaugurado naquela Unidade. “Com instalação da Câmara, cumpre-se um desejo antigo: que é resolver de forma amigável os conflitos entre as partes. É mais um sonho concretizado. Obrigada ao amigo, DPG Manoel Jerônimo”, frisou.
De acordo com a Defensora Pública Ana Raquel Bitu, que coordenará o serviço, a iniciativa do DPG Manoel Jerônimo é louvável. “A implantação dessa Câmara facilitará o nosso trabalho, principalmente, porque enviaremos todos os acordos diretos à Central de Conciliação do TJPE, onde haverá um juiz exclusivo para homologar o acordo através de uma sentença. Além disso, teremos acesso ao sistema do Tribunal”, informou.
TJPE - De acordo com o Coordenador Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, Juiz Ruy Patu, firmar o termo de cooperação com a DPPE cumpre uma das metas do TJPE junto ao Conselho Nacional de Justiça que é dirimir os conflitos dos que procuram assistência jurídica, através da Defensoria Pública por meio da conciliação. “Os títulos extrajudiciais emitidos pela Instituição terão o mesmo valor de sentença, o que facilitará o cumprimento do acordo. Efetivamente, poderemos determinar a execução deste título”, destacou.
Presenças: Além das presenças já citadas, prestigiaram o evento os Subdefensores Jocelino Nunes (Criminal da Capital), Luciano Campos Bezerra (Interior), Secretário Geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; o Juiz Marcos Garcês, da 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana; os promotores de justiça, Genival Oliveira, Patrícia Ramalho, além de outras autoridades.
Por Fátima Freire/Ascom-DPPE
