05/11/2016 às 08h59m - Atualizado em 05/11/2016 às 09h02m
Em Pernambuco, fiscalização constata irregularidades no polo gesseiro
Entre os principais problemas identificados pela inspeção estão a falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para trabalhadores em estado inadequado de consumo e fa
Foi solicitado à Justiça que dois estabelecimentos sejam demolidos
Do Portal Lia Já - Divulgação/Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe, região do Sertão de Pernambuco. Ao todo, foram inspecionadas as cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura foi considerado tão greve que o órgão pediu que a Justiça ordenasse a demolição.
Entre os principais problemas identificados pela inspeção estão a falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para trabalhadores em estado inadequado de consumo (bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades. As visitas ocorreram dos dias 24 a 28 de outubro e o MPT vai concluir os relatórios e dar os encaminhamentos no prazo de 15 dias.
Das 86 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento e 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas. A operação contou com quatro procuradores, oito analistas periciais e 16 policiais rodoviários federais.
De acordo com o MPT, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, que incluem ações judiciais, para a regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações é a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na fabricação do gesso.
Fiscalização anterior - Esta é a segunda força-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. A visita anterior ocorreu em 2015 nas empresas calcinadoras de gesso do Sertão. Na ocasião, 78 empresas localizadas em Araripina, Ipubi e Trindade foram visitadas. O MPT expediu 18 recomendações de adequação para os empregados e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado em Ipubi. Até o momento, foram movidas 67 ações judiciais.
