09/12/2017 às 07h49m
Pernambuco tem mais de 1,5 mil obras paralisadas, que totalizam R$ 6,2 bilhões em contratos, diz TCE
Dados fazem parte de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Valor dos contratos das construções é oito vezes maior do que os R$ 740 milhões gastos com obras paralisadas em 2013.
Informações: G1 PE
Em Pernambuco, 1.547 obras do governo estadual e de prefeituras de 154 municípios estão paradas, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira (7). Se somados, os contratos dessas construções totalizam R$ 6,2 bilhões, número oito vezes maior do que os R$ 740 milhões empregados em obras paralisadas em 2013.
Entre as construções que integram o levantamento, estão a hidrovia do Rio Capibaribe, projeto de navegabilidade previsto para sair do papel antes da Copa do Mundo de 2014; o Canal do Fragoso, em Olinda; as estações de BRT dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste; e a Ponte do Monteiro, que ligaria as zonas Oeste e Norte do Recife.
Segundo o auditor do TCE responsável pela coordenação do levantamento, Pedro Teixeira, 62% dos valores são referentes a obras do governo do estado e outros 16% são de obras da prefeitura do Recife. Entre os principais problemas constatados pelo órgão, está a falta de planejamento, sobretudo devido à construção de obras novas antes da finalização de projetos antigos. “Sabemos que a falta de repasses do governo federal diante da crise foi um problema, mas a falta de planejamento e de projeto é um dos grandes motivos da paralisação das obras”, ressalta.
Dos R$ 6,2 bilhões dos contratos das obras, R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações, segundo o TCE. De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, o descumprimento de prazos pode gerar punições. “O gestor [estadual ou municipal] pode ser punido pela má aplicação dos recursos públicos, com todas as penalidades que estão previstas em lei. Quem paga com isso é a população, que não tem a prestação do serviço e sofre o prejuízo financeiro”, afirma.
Respostas
Por meio de nota, o governo de Pernambuco esclareceu que, mesmo diante da crise econômica, tem feito “todos os esforços para concluir as obras” citadas pelo TCE. A Secretaria de Habitação de Pernambuco, por sua vez, alegou que não houve paralisação da obra de alargamento e revestimento do Canal do Fragoso e, devido à intensidade das chuvas deste ano, o canal acumulou um volume maior de água e o ritmo da obra diminuiu.
A respeito da Ponte do Monteiro, a Prefeitura do Recife esclareceu que a Autarquia de Urbanização do Recife vai realizar estudos de mobilidade para que sejam feitas as readequações viárias do projeto.
