Após denúncia, Raquel Lyra diz que empresa de ônibus do pai vai encerrar atividades

De acordo com relatório técnico, a empresa possui cerca de 50 ônibus cadastrados e teve a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. 

Após denúncias de irregularidades na operação da Logo Caruaruense, empresa de ônibus pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, pai da governadora Raquel Lyra (PSD), a gestora estadual anunciou, nesta sexta-feira (16), que a empresa está encerrando suas atividades no sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco.

Segundo Raquel Lyra, a informação foi repassada à gestão estadual pela manhã, e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) ficará responsável por garantir que não haja prejuízo à população.

“Eu tomei conhecimento já hoje pela manhã que a empresa entregou as suas linhas à EPTI, está encerrando as suas atividades. E a EPTI vai trabalhar para que a gente não tenha prejuízo à população, para que o sistema continue funcionando e a gente permita à população ter o direito de ir e vir, reunindo os operadores do sistema e garantindo toda a segurança jurídica necessária para que o serviço para o Estado possa ser garantido à nossa população”, afirmou a governadora.

O caso vem sendo explorado por deputados da oposição, que cobram explicações do governo estadual e reforçam críticas à atuação do Executivo na fiscalização do transporte intermunicipal.

Durante a entrevista, a governadora não explicou por que não houve fiscalização da empresa nos últimos anos, apesar das irregularidades apontadas nos documentos. O tema não foi aprofundado, e a entrevista foi encerrada após Raquel Lyra afirmar que a atividade da empresa será encerrada.

As declarações ocorrem após a divulgação de documentos da própria EPTI, obtidos pelo portal Metrópoles, que apontam que veículos da Logo Caruaruense estariam circulando sem as vistorias obrigatórias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC). A fiscalização do transporte intermunicipal é atribuição do governo estadual.

De acordo com relatório técnico, a empresa possui cerca de 50 ônibus cadastrados e teve a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. Desde então, os veículos não teriam passado pela avaliação técnica anual exigida pela legislação.

O documento também aponta que todos os ônibus da frota teriam mais de dez anos de uso, ultrapassando o limite permitido. O Decreto nº 40.559/2014 prevê o cancelamento do registro de veículos que excedam essa idade. A idade média da frota, segundo o relatório, estaria em torno de 14,5 anos, quase três vezes acima do estabelecido em lei.

A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI) informou, em nota enviada em resposta ao site Metrópoles, que a empresa Logo, sucessora da Caruaruense e citada na reportagem, foi vencedora da licitação realizada em 2014, ao lado de outras empresas, para a operação do transporte intermunicipal em Pernambuco.

Segundo a EPTI, em 2015, decisões do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário impediram a assinatura dos contratos, o que manteve as permissionárias operando no modelo anterior à formação do consórcio. Em 2022, o Tribunal de Justiça considerou a licitação regular e, desde então, a empresa afirma atuar junto ao setor e aos órgãos de controle para promover adequações dentro de um processo de transição.

Ainda na resposta, a EPTI declarou que realiza fiscalizações contínuas e permanentes em terminais rodoviários, pontos de embarque e desembarque, além de locais estratégicos como entradas e saídas de cidades. O órgão, no entanto, não informou por que as vistorias não teriam sido feitas após a identificação das irregularidades nem esclareceu se houve aplicação de punições à empresa citada.

O que diz a empresa 

A Rodoviária Logo Caruaruense relatou, através de um post no Instagram, que a decisão foi tomada devido ao grave desequilíbrio econômico-financeiro da operação e por dificuldades conjunturais enfrentadas pelo setor e potencializadas após a pandemia.

A Logo informou que a decisão já foi comunicada formalmente à Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI) e que está procedendo com a entrega de todas as linhas atualmente operadas.

“A empresa expressa profundo respeito e gratidão pelos anos de dedicação e compromisso de toda a equipe e assegura que todos os funcionários receberão integralmente seus direitos trabalhistas e que efetuará o pagamento de tributos.”

Confira a nota completa:

Posicionamento EPTI 

Em nota à imprensa, a EPTI informa que foi oficialmente comunicada pela empresa Logo Caruarense sobre a decisão de encerrar a operação de todas as suas linhas no transporte intermunicipal de passageiros em Pernambuco.

Diante disso, a empresa afirma que irá analisar os procedimentos legais, normas e contratos do sistema para definir qual empresa assumirá as linhas, garantindo a continuidade do serviço e evitando prejuízos aos usuários.