Em Timbaúba, Polícia Federal apreende carros e documentos em 2ª fase de investigação sobre fraudes em licitações da Prefeitura

A Polícia Federal (PF) apreendeu carros e documentos, nesta quinta-feira (20), dentro da segunda fase da operação que investiga desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro na cidade de Timbaúba. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos para endereços no Recife e em Timbaúba.

Os alvos, de acordo com a PF, foram empresários e "laranjas" ligados aos envolvidos na primeira fase. As investigações apontaram que, entre os anos de 2013 e 2016, houve fraudes nos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Timbaúba para a aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a PF. De acordo com a PF, o atual prefeito da cidade, Marinaldo Rosendo (PP), é um dos alvos.

"O objetivo específico da segunda fase da Operação Desmame é a apuração da participação de interpostas pessoas, seja empresários, ou então 'laranjas' mesmo, pessoas que não tinham a gestão dessas empresas, e também testas-de-ferro, pessoas que eram ligadas a um dos gestores públicos investigados", disse o delegado Daniel Silvestre.

"Também [foi apurado] a atuação de servidores, gestores municipais e empresários [...] na tramitação de recursos entre empresas ligadas a um desses gestores e a empresa contratada pela prefeitura para o fornecimento desse material hospitalar, desses medicamentos", afirmou o delegado.

"Dois veículos foram apreendidos e também materiais, como documentos, telefones celulares e mídias computacionais. Todo esse material será analisado pela perícia da Polícia Federal", relatou o delegado.

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Confira nota na íntegra da Polícia Federal explicando a operação:

"A Polícia Federal, através de sua Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, deflagrou, nesta quinta-feira (20/05/2021), a Operação denominada “DESMAME II”, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.

Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 6 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas.

Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE.

Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados."

Nota Prefeitura Municipal de Timbaúba

A Prefeitura de Timbaúba informa que, embora não tenha recebido diligencias da Polícia Federal nesta quinta- feira (20), se mantem à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.

Informamos também, que aguardaremos a conclusão das investigações para adoção das medidas cabíveis.