03/11/2020 às 14h33m - Atualizado em 03/11/2020 às 16h51m
Ministério Público pede cassação de chapa em São Lourenço da Mata após denunciar aglomerações em atos de campanha
Na denúncia, a promotora Ana Cláudia de Moura afirma que os candidatos a prefeito e a vice-prefeito têm descumprido a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
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O Ministério Público de Pernambuco ingressou, na Justiça Eleitoral, com um pedido de cassação dos registros das candidaturas de Bruno Gomes de Oliveira (MDB) e de Manoel Jerônimo de Melo Neto (Pros) em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
Na denúncia, feita no domingo (1º), a promotora Ana Cláudia de Moura Walmsley afirma que os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, respectivamente, têm descumprido a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de evitar atos de campanha que possam provocar aglomeração. Até a tarde desta segunda (2), a denúncia aguardava julgamento na Justiça Eleitoral.
Procurada pelo G1, a coligação "A Mudança Continua", dos candidatos Bruno Pereira e Manoel Jerônimo, informou, por nota, que "os candidatos não praticaram nenhum ato em contrariedade com a lei, inclusive não participando de nenhum ato político, que gere aglomeração de pessoas".
Além do pedido de cassação das candidaturas, a promotora pede a instauração de uma investigação judicial eleitoral e pede que os candidatos sejam punidos com inelegibilidade para as eleições "a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados".
No pedido de cassação, a promotora afirma que os candidatos promoveram eventos na sexta (30) e no domingo (1º) "em completa afronta à resolução do TRE". Segundo a denúncia, houve aglomeração de correligionários, com camisas de cores padronizadas, adesivos, ônibus fretados e tendas, "ou seja, promoção organizada de propaganda eleitoral em clara demonstração de desrespeito à Corte Superior deste Estado, na certeza da impunidade".
A denúncia também diz que Bruno Pereira, atual gestor do município, "abusou de seu poder político ao induzir na população menos esclarecida um sentimento de normalidade, inexistente".
A promotora diz, ainda, que "como gestor responsável pela saúde da população e detentor de autoridade para promover o cumprimento de normas sanitárias no município, agiu de forma a banalizar ditas normas, criando sentimento de desnecessidade de cuidados, tudo com o intuito meramente eleitoral de promover sua campanha política".
A denúncia também descreve outra situação que teria ocorrido no sábado (31). "Fiscais da Prefeitura que organizam a feira e os vendedores ambulantes efetivavam a colocação de adesivos com o número de urna dos candidatos, verificando-se que os representados promovem o uso de servidores públicos para fins de campanha eleitoral", afirmou a promotora, no texto.
O que dizem os citados
Procurada pelo G1, a coligação "A Mudança Continua" informou que os candidatos "não praticaram nenhum ato em contrariedade com a lei, inclusive não participando de nenhum ato político, que gere aglomeração de pessoas".
No texto, a coligação também ressaltou o "pleno respeito às orientações do Ministério Público Eleitoral e às determinações da Justiça Eleitoral, que seguirão sendo rigorosamente cumpridas, principalmente no que diz respeito às regras de não aglomeração de pessoas".
