29/11/2018 às 16h10m - Atualizado em 30/11/2018 às 09h43m
MINISTÉRIO PÚBLICO APERTA O CERCO CONTRA A SONEGAÇÃO FISCAL EM TIMBAÚBA.
Promotorias de Justiça de Timbaúba intensificam as ações de combate à sonegação fiscal no município.
Dr. João Elias, ladeados por coordenadores d CAOPS`s - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal.
No dia 06 de junho do corrente ano, este site veiculou a atuação do Ministério Público na comarca de Timbaúba contra a Sonegação Fiscal, quando a redação deste blog foi informada de que as Promotorias de Justiça haviam ajuizado cerca de 22 (vinte e duas) denúncias contra 34 (trinta e quatro) pessoas nessa cidade. As tais denúncias apontavam que 14 (quatorze) empresas estariam envolvidas em crimes fiscais que motivaram 19 (dezenove) requerimentos de Sequestro de Bens e Bloqueio de valores na ordem de R$ 35.277.809,05 (trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinco centavos).
LEIA TABÉM: Timbaúba: Ministério Público Estadual atua no combate aos Crimes de Sonegação Fiscal
Essa nova fase de atuação do Ministério Público resultou em 15 (quinze) denúncias contra 7 (sete) pessoas, representantes de 4 (quatro) empresas atuantes nesta cidade. Segundo a curadoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, que tem a frente o Promotor de Justiça Dr. João Elias da Silva Filho, esse segundo momento de intervenção ministerial, consumado entre os dias 27 e 30 do corrente mês, consistiu também em 15 (quinze) requerimentos de Bloqueios e Sequestro de Bens no montante de R$ 8.396.590,07 (oito milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais e sete centavos). Atualmente tramitam na Comarca de Timbaúba 33 (trinta e três) ações penais pela acusação do envolvimento de empresa e pessoas com o crime de Sonegação Fiscal contra o Estado, tendo o Ministério Público já requerido sequestros de bens e bloqueios de valores no total de R$ 48.082.714,67 (quarenta e oito milhões, oitenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), a fim de garantir o recolhimento dos tributos e o ressarcimento dos danos.
As ações penais e as medidas investigativas na comarca estão sendo acompanhadas pelo Dr. João Elias e o Dr. Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior.
O Promotor de Justiça, doutor João Elias da Silva Filho, declarou para a redação que todo o trabalho que vem sendo feito na comarca de Timbaúba somente está sendo possível graças ao eficiente intercambio de informações e suporte dado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que dispõe de uma equipe técnica muito capacitada e entusiasmada, além de ser atualmente coordenada pelo Dr. José Lopes de Oliveira Filho, que é nas palavras do Dr. João Elias “um dos mais capacitados, diligentes e compromissados coordenadores de CAOPS`s do Ministério Público de Pernambuco”.
AS NOVAS EMPRESAS ACUSADAS DE SONEGAÇÃO FISCAL E QUE TIVERAM SEQUESTRO DE BENS REQUERIDOS PELO MP:
DISBEAL – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
BRASILCO – BRASILEIRA DE COUROS LTDA.
EURO MED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
MARACANÃ ALIMENTOS LTDA.
