Micro e pequenas empresas respondem por 26% do PIB de Pernambuco

De acordo com uma pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizada com base nos dados da Receita Federal, Pernambuco conta, atualmente, com mais de 337 mil pequenos negócios. O setor responde por 26,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e 48,6% dos empregos formais do Estado, acompanhando os números nacionais. Nas atividades de comércio e extrativismo mineral, chegam a superar as médias e grandes empresas, com 39,6% e 68,8% da riqueza gerada contra 39,1% e 31,1%, respectivamente. O comércio é, também, a principal área abraçada por micro e pequenos empreendedores pernambucanos, correspondendo a 53% desses negócios.

A taxa de sobrevivência inicial tem crescido no segmento. Se, há uma década, metade dessas empresas fechava as portas antes de completar dois anos, hoje 75,6% delas conseguem superar os primeiros obstáculos. Para o Sebrae, isso se deve, principalmente, a três fatores: ampliação do mercado interno, com fortalecimento econômico da classe média brasileira; políticas públicas de desburocratização e formalização; e melhoria do nível de educação global e de qualificação técnico-profissional do microempreendedor brasileiro.

A gestora do Observatório Empresarial do Sebrae em Pernambuco, Ana Cláudia Arruda, que também é presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-PE), acrescenta que, apesar de sofrer com o cenário atual, o setor dos pequenos negócios apresenta menor crescimento do desemprego proporcionalmente. “Há certo ‘paternalismo’ entre esses empresários e seus funcionários, que são mais próximos e possuem um vínculo quase familiar. Também se observa que o quadro é mais enxuto e menos rígido, se comparado com o das grandes empresas de mercado”, justifica.

As dificuldades enfrentadas no início deste ano não acarretaram demissões na empresa de Vitor Sampaio. “Nunca fiquei negativo em 2015, mas o faturamento estabilizou em janeiro e fevereiro de 2016 por causa de férias, Carnaval, crise… Mas, depois de abril, voltou a melhorar”, comenta. O que mais atrapalha, diz ele, são os altos impostos e as dificuldades de infraestrutura do próprio município. “Tive um problema de alagamento na rua, que foi difícil de resolver”, lembra.

No sentido de estabelecer um canal de comunicação entre os pequenos negócios e a administração pública estadual, foi criada, na Assembleia Legislativa, uma Frente Parlamentar do Setor do Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa. Coordenador do grupo e vice-líder do Governo, o deputado Tony Gel (PMDB) destaca iniciativas do Executivo para fortalecer as confecções e o comércio. “O Estado tem avançado bastante, desenvolvendo ações muito positivas, a exemplo da criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a primeira em nível estadual no Brasil a tratar exclusivamente desse segmento”, aponta o parlamentar.

A deputada Priscila Krause (DEM) defende a adoção de duas medidas fundamentais: redução de impostos e desburocratização. “É um setor que responde mais rápido às políticas públicas”, avalia. “A gente precisa de um esforço para trazer possíveis micro e pequenas empresas para entrar na roda da economia formal de Pernambuco.” Na opinião dela, o Poder Legislativo teria o papel de abrir o diálogo com o segmento e o Governo, para rever matérias tributárias, e de propor projetos de lei visando aprimorar os procedimentos administrativos. Para a economista Ana Cláudia Arruda, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas satisfaz o quesito regulamentação, mas precisaria ser posta em prática. “Mesmo em crise, os municípios não deixam de comprar produtos para a merenda escolar e a produção agrícola. Isso tudo vem de MPEs (micro e pequenas empresas), não exige grandes investimentos”, observa. “Também é preciso atentar para a infraestrutura. Oferecer saúde e educação já melhora o ambiente de negócios como um todo.”

Empreendedor individual - Diante do aumento do desemprego, uma figura tem despontado no cenário empresarial: o microempreendedor individual (MEI). Criada pela Lei Complementar nº 128/2008, essa categoria compreende negócios com receita bruta anual de até R$ 60 mil, optantes do Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado que atende às MPEs. Ao se formalizar, o indivíduo fica isento dos tributos federais, pagando mensalmente R$ 5 ao município, R$ 1 ao Estado e uma contribuição à Previdência Social equivalente a 5% do salário mínimo. Em todo o País, são cinco milhões de microempreendedores individuais. Pernambuco conta com quase 199 mil deles, concentrados na Região Metropolitana do Recife: são 51,5 mil na Capital, mais de 19 mil em Jaboatão, outros 13 mil em Olinda e mais 10,9 mil em Paulista.

Uma pesquisa do Sebrae revelou o perfil socioeconômico do MEI, com destaque para a ampla participação das classes médias (60% dos inscritos) — e a escolaridade superior, pelo menos iniciada, em 20% dos casos (ver infográfico). Além disso, o microempreendedorismo individual tem se revelado a opção de muitos desempregados em um momento de crise econômica e política, explica Ana Cláudia Arruda. “As empresas maiores estão passando por um período de turbulência, mas o MEI tem despontado como alternativa muito favorável, inclusive em faixas de renda mais elevadas”, revela. “Pessoas com nível de escolaridade mais alto são tendência no empreendedorismo.” É o caso da vendedora de cosméticos Cinthia Cavalcanti, que deixou o último emprego com carteira assinada para se tornar autônoma. “Tenho nível superior completo em Marketing e me desliguei por opção. Vi que se diversificasse as linhas de produtos com que trabalho, em vez de ficar vinculada a um fabricante só, seria melhor para mim”, revela. Apesar de experimentar um crescimento na renda, ela afirma que o empreendedorismo tem suas agruras. “Estou trabalhando muito mais para conseguir pagar as contas. Atendo às necessidades do mercado, mas, com a crise, os salões de cabeleireiro não fazem mais estoque, compram só para o uso”, conta. Agora, Cinthia quer crescer. “Estive procurando bancos para abrir uma conta como pessoa jurídica, mas eles pedem documentos demais para um MEI. Penso em, futuramente, abrir uma distribuidora, contatar parceiros, virar microempresária”, sonha.