30/10/2019 às 13h27m - Atualizado em 31/10/2019 às 16h50m
Câmara Municipal de Timbaúba aprova remanejamento de 6 milhões e 400 mil no orçamento; Executivo pediu quase R$ 9 milhões
Sessão teve mais de uma hora de atraso e entrada restrita. Apenas pessoas com trajes formais e após apresentação de RG e revistas íntimas feitas pela Policia Militar puderam entrar no recinto.
A Câmara Municipal de Timbaúba aprovou, na 40ª Sessão Ordinária de 2019, realizada na tarde desta terça-feira (29/10), o Projeto de Lei nº 021/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza a realocação, remanejamento e transferência de recursos de uma programação para outra ou de um órgão para outro.
No PL do Executivo, Ulisses Felinto pediu a autorização para remanejar até R$ 8.920.500,00, entretanto este montante foi retificado nas Comissões de Finanças e Orçamentos e Legislação, Justiça e Redação, e uma Emenda Supressiva totalizado R$ 6, 437.000,00 foi votada e aprovada no Plenário da Casa Legislativa em sessão realizada na quinta-feira (24/10). De acordo com com os seis legisladores da situação, esse valor suplementado é inssuficiente para pagamento integral das despesas até dezembro e que novos pedidos de remanejamentos serão inevitáveis.
Por decisão do vereador Josinaldo Barbosa, presidente da Casa Dr. Manoel Borba, a sessão desta terça-feira na Câmara Municipal aconteceu a tarde (costumeiramente as sessões Legislativo acontecem a noite), mesmo assim, dezenas de pessoas aguardavam as portas se abrirem para adentrarem na Casa do povo. Porém para a maioria a espera foi inútil.
Marcada para começar as 15 horas, os trabalhos do Legislativo só foram iniciados depois 16, e com entrada restrita apenas para pessoas com trajes formas e após apresentação de RG (Carteira de Identidade) e revistas íntimas realizadas pela Polícia Militar. Indignados, muitos timbaubenses foram barrados, pois estavam sem documentos de identificação e vestindo bermudas.
Dr. João Elias da Silva Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, solicitou antecipadamente através de oficio, à utilizar a tribuna. Autorizado pelo presidente da Casa, após os discursos dos parlamenteares, o representante do Ministério Público de Pernambuco versou em relação as providências tomadas para as três últimas sessões do mês de outubro na Câmara.
O promotor de Justiça afirmou que o plano de ação foi acordado em reunião na Promotoria de Justiça de Timbaúba, realizada na nesta terça-feira (22/10), convocada pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), contou com a participação de vários vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das polícias Civil e Militar,
“Tais ações preventivas foram necessárias para garantir não somente a continuidade normal dos trabalhos legislativos, bem como também a segurança dos vereadores e da população em geral” pontuou o promotor.
