11/11/2020 às 09h16m - Atualizado em 12/11/2020 às 11h08m
Aproximadamente 150 candidatos pernambucanos com bens superiores a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial; Confira a lista na íntegra
Na lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais..
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a lista de candidatos de candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador que declararam bens no valor igual ou superior a 300 mil reais, e receberam o Auxílio Emergencial até julho deste ano.
É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Confira quem são os candidatos pernambucanos com bens superiores a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial