19/12/2017 às 06h27m - Atualizado em 19/12/2017 às 08h22m
Descaso: Timbaúba é o segundo município que mais desmata floresta em Pernambuco
Timbaúba já recebeu só este ano R$ 639 mil do ICMS Socioambiental. Esses recursos são para ações que visem a preservação das florestas, da diversidade biológica e manutenção dos mananciais.
Pernambuco perdeu 16 hectares de cobertura florestal nos últimos dois anos, ou seja, o mesmo quantitativo em campos de futebol (cada campo equivale a 1 hectare). No ranking das cidades que mais desmataram, o destaque negativo ficou para o município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano. Só essa cidade suprimiu 8 hectares da sua cobertura vegetal. Em seguida, as cidades de Timbaúba, na Mata Norte, e Brejão, no Agreste, registraram, cada uma, a eliminação de 4 hectares de vegetação natural.
É o que apontam os dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, divulgado, nessa quarta-feira (13), pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo traz o levantamento mais recente sobre a situação do desmatamento em 3,4 mil cidades do País, referente aos anos de 2015 e 2016.
A principal explicação para o cenário é que, segundo a SOS Mata Atlântica, a região onde estão inseridos os municípios tem suas atividades econômicas baseadas na agricultura e na pecuária. O plantio de monoculturas e o desmatamento para a implantação de pastos propiciam a abertura de clareiras em meio às florestas, contribuindo para o processo de desertificação.
De acordo com a SOS Mata Atlântica, a área original de Mata Atlântica em Pernambuco era de 1,6 milhão de hectares. Atualmente, existem apenas 197 mil hectares.
ICMS Ecológico
Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul, localizado nos Municípios de Timbaúba, Vicência e Macaparana, foi criado através do DECRETO Nº 40.551, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Refúgio de Vida Silvestre (RVS) é uma unidade de conservação que tem por objetivo a proteção de ambientes naturais para garantir as condições de existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora da localidade e da fauna residente ou migratória.
Timbaúba já recebeu mais de 600 mil
O ICMS Socioambiental foi instituído através da Lei Estadual nº 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais.
Os repasses das parcelas do ICMS Socioambiental aos municípios têm como objetivo estimular a gestão compartilhada entre Estado e Município. Os recursos podem ser utilizados na implantação de sistemas de tratamento de resíduos urbanos, e a consequente extinção dos lixões ou na gestão de unidades de conservação.
Com relação às unidades de conservação, os recursos dos repasses do ICMS estimulam os municípios a adotarem ações que visem a manutenção dos remanescentes florestais, a diversidade biológica e a qualidade ambiental dos mananciais.
Parcela ambiental do ICMS repassada ao município de Timbaúba
- Janeiro R$ 71.045,89
- Fevereiro: R$ 56.257,59
- Março: R$ 61.704,42
- Abril: R$ 59.001,25
- Maio: R$ 63.504,52
- Junho: R$ 65.949,56
- Julho: R$ 63.444,57
- Agosto: R$ 63.140,20
- Setembro: R$ 68.169,70
- Outubro: R$ 66.734,69
