17/09/2020 às 08h16m - Atualizado em 17/09/2020 às 13h27m
Prefeito e secretários de Saúde de Campina Grande são investigados por irregularidades na compra de respiradores
Foram identificadas conexões entre as empresas fornecedoras e empregados e servidores da Prefeitura.
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) ofereceu representação contra o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, a ex-secretária de Saúde daquele município, Luzia Pinto, assim como secretário atual, Felipe Reul. O MPC-PB pede a instauração de inspeção especial no município para apurar possíveis irregularidades na aquisição de respiradores pela prefeitura.
A investigação partiu de uma denúncia publicada nas redes sociais, no perfil ''Fiscaliza Campina''. Foram identificadas algumas conexões entre empresas fornecedoras da Prefeitura de Campina Grande, sócios, ex-sócios, empregados, ex-empregados, servidores, ex-servidores e pessoas com vínculo de parentesco, motivo pelo qual o MPC entendeu por bem aprofundar as investigações, tendo identificado algumas incongruências e fortes indícios de ilegalidades, conforme narra na representação.
Após as denúncias publicadas pela página Fiscaliza Campina, a empresa MFT Materiais Médico-Hospitalares e Manutenção LTDA. divulgou uma nota de esclarecimento, que foi assinada e publicada pela Coordenadoria de Comunicação (Codecom) da Prefeitura de Campina Grande, fato que o MPC-PB condena. ''A fonte da informação não poderia ser a Codecom, sob pena de se misturar o público com o particular – utilização de meio público (portal oficial público na internet) para atender a interesses particulares (da empresa privada)'', diz trecho da representação.
Outra questão é que até 2018, dois funcionários dos quadros da prefeitura figuravam entre os sócios da MFT.
A denúncia cita ainda diversos aspectos que causam estranheza nas declarações da empresa, como por exemplo, o fato de que entre 2018 e 2019 ela só possuía três funcionários registrados e ainda assim fechou grandes contratos com a prefeitura. Há também a suspeita do uso de um ''laranja'' na empresa.
Prefeitura de Campina Grande respondeu
Em nota enviada ao ClickPB, a Secretaria de Saúde de Campina Grande declarou "que não fez uso dos respiradores adquiridos junto à empresa MFT Materiais Médico-Hospitalares e Manutenção LTDA por uma razão basilar: os produtos não corresponderam às especificações técnicas."
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, "dessa forma, cumprindo rigorosamente os preceitos da boa gestão pública, os aparelhos foram devolvidos e o recurso foi integralmente restituído ao Fundo Municipal de Saúde."
Confira a nota na íntegra
NOTA - Secretaria de Saúde de Campina Grande
A Secretaria de Saúde de Campina Grande vem prestar esclarecimentos a respeito da representação feita pelo Ministério Público de Contas da Paraíba ao Município, em razão de suposta irregularidade na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.
A Secretaria não fez uso dos respiradores adquiridos junto à empresa MFT Materiais Médico-Hospitalares e Manutenção LTDA por uma razão basilar: os produtos não corresponderam às especificações técnicas.
Dessa forma, cumprindo rigorosamente os preceitos da boa gestão pública, os aparelhos foram devolvidos e o recurso foi integralmente restituído ao Fundo Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, por fim, expressa sua perplexidade com a divulgação dessa noticia, uma vez que a denúncia sequer foi recebida pela Auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
A Procuradoria Geral do Município acredita, inclusive, que na avaliação a ser feita em tempo oportuno pelo TCE-PB, o objeto será considerado extinto, já que o contrato com a empresa foi rescindido há mais de três meses.
