03/03/2020 às 07h33m - Atualizado em 03/03/2020 às 07h43m
Procuradoria-Geral de Justiça reúne prefeitos na Amupe nesta terça (3)
Francisco Dirceu Barros reúne prefeitos pernambucanos para tratar de três projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde, Lixão Zero e o Cidade Pacífica.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros reúne nesta terça-feira, 03, prefeitos pernambucanos para tratar de três projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde: Lixão Zero; o Cidade Pacífica. O encontro ocorre em parceria com a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e será realizado no auditório da instituição, localizado na Avenida Recife, n.º 6205.
"Estamos realizando essa articulação institucional com os prefeitos com o objetivo de sensibilizar a participação dos governos municipais nesses três projetos que são extremamente importantes para o cidadão pernambucano e que envolvem o aumento da segurança pública, a erradicação de lixões e iniciativas de tecnologia”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. Assim, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.
“O papel do município é vital na promoção da segurança pública, pois eles podem colaborar por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população”, relatou Dirceu Barros.
Já o projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero tem o intuito de acordar o fechamento do lixão das cidades e a adotar medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos. Nessa perspectiva os prefeitos, a fim de evitar o acionamento da Justiça para encerrar o lixão. Serão apresentados aos gestores municipais os termos do Acordo de Não Persecução Penal - Ambiental e do Acordo de Não Persecução Cível. Hoje 79 cidades pernambucanas ainda mantêm lixões irregulares em atividade.
Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.
