03/03/2023 às 07h52m - Atualizado em 03/03/2023 às 11h29m
Em Pernambuco, atraso de salários de trabalhadores terceirizados reduz expediente em escolas e afeta alunos da rede estadual
Sindicado afirmou que porteiros e auxiliares de serviços-gerais ainda não receberam vencimentos de janeiro nem alguns benefícios.
Funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo de Pernambuco na rede estadual de educação reduziram o expediente de trabalho por causa do atraso de salários. O problema também atinge os alunos, que estão sendo obrigados a sair mais cedo de escolas.
Segundo o sindicato que representa os terceirizados, o problema afeta cerca de 20 mil trabalhadores. A entidade afirma que os salários e alguns benefícios deixaram de ser repassados há quase dois meses pelas empresas que mantêm contratos com o governo.
O atraso dos salários dos terceirizados foi denunciado em 10 de fevereiro, antes do carnaval. O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação (STEALMOAIC) repassou as informações ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE).
Na segunda (26), a entidade entrou com um pedido de reunião de urgência com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para tratar do assunto. Até esta quinta (2), a solicitação não tinha sido atendida.
Nesta quinta, uma equipe da TV Globo foi em algumas escolas da rede estadual para falar com trabalhadores e estudantes e descobriu que a rotina das instituições mudou por causa do atraso de quase dois meses no pagamento dos vencimentos.
Presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, cobrou, nesta quinta, uma resposta do governo do estado.
Segundo a Força Sindical, as empresas contratadas não receberam do governo do estado.
No entanto, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, as empresas não podem usar essa justificativa para não pagar os funcionários.
Pela lei, a contratação de empresas terceirizadas deve ser feita sempre em relação à prestação do serviço e não ao fornecimento de mão-de-obra.
O que diz o estado
Nesta quinta, a equipe da TV Globo foi até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Centro do Recife, para ouvir as autoridades sobre o atraso de salários dos trabalhadores terceirizados.
Depois de esperar uma entrevista, ao longo da manhã, recebeu uma nota da assessoria de comunicação.
No comunicado, o estado disse que:
- Os pagamentos estão acontecendo dentro da normalidade;
- Determinou abertura de processo administrativo para o caso de empresas que descumpram contratos, incluindo pagamentos em dia de salários e benefícios, como vale-transporte;
- As três empresas contratadas receberam, mais de R$ 10 milhões;
- O estado tem 90 dias para pagar pelos serviços contratados;
- Os prazos estão sendo respeitados;
- Recebeu dívida de R$ 950 milhões do governo anterior;
- No primeiro trimestre, pagou R$ 620 milhões.
Empresas
A TV Globo procurou as empresas contratadas pelo governo para prestar serviços para que elas expliquem o que está acontecendo.
Até a última atualização desta reportagem, a equipe não conseguiu contato com a Maranata. A TV Globo enviou pedido de informação também para a Topus e BBC, mas não obteve respostas.
Do G1 Pernambuco
