03/08/2022 às 01h19m - Atualizado em 03/08/2022 às 09h05m
Taxistas que tiveram seus cadastros enviados pelas prefeituras ao Governo Federal até ontem (2), receberão R$ 2 mil referentes a duas parcelas do Auxílio-taxista no dia 16 de agosto
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Os taxistas que tiveram seus cadastros enviados pelas prefeituras para o Governo Federal até ontem (2), terão direito a receber R$ 2 mil do Auxílio-taxista, chamado de Benefício Emergencial Taxista, referentes aos meses de julho e agosto. O prazo anterior era 31 de julho.
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Os municípios e o Distrito Federal (DF) puderam realizar o cadastro até às 19h do dia 2 de agosto, no portal criado pelo ministério. A extensão do prazo não altera o calendário de pagamento. A primeira e a segunda parcelas serão pagas em 16 de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho, está previsto o pagamento de até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, a depender da quantidade de taxistas aptos a receber o benefício.
O valor total do programa, instituído pela PEC Kamikaze, é de R$ 2 bilhões. A medida instituiu estado de emergência no País e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - e é visto como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Ainda segundo o Ministério do Trabalho, neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas.
Quem tem direito?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O governo não estipulou o número de taxistas que serão beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras sobre os profissionais que têm alvará para atuar nos municípios.
Após o envio dos dados, eles vão ser analisados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que é quem vai confirmar os profissionais como elegíveis.
Quando o benefício será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto.
Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
