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15/09/2022 às 11h24m - Atualizado em 15/09/2022 às 13h51m

Timbaúba: Contribuintes pagam Taxa de Iluminação Pública, mas ainda convivem com escuridão nas ruas; prefeitura arrecada em média mais de R$ 300 mil por mês com o imposto

Nas comunidades ainda são encontrados postes com lâmpadas queimadas, e isso vem causando sensação de insegurança aos cidadãos.

 

Todos os meses os contribuintes timbaubenses pagam a Taxa de Iluminação Pública, recursos que mensalmente são direcionados para a prefeitura para serem utilizados no custeio da manutenção do sistema de iluminação das ruas, avenidas, entre outros locais públicos.

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Em Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, muitas vias ainda contam com escuridão, ou seja, o contribuinte está pagando pela prestação do serviço de manutenção, mas não está sendo atendido em quase todos os bairros e muitos pontos da área central da cidade.

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Nas comunidades são encontrados postes com lâmpadas queimadas, e isso vem causando sensação de insegurança por conta da falta de iluminação das vias. Escuridão que amedronta os moradores, pois facilita e contribui para prática de assaltos por parte dos criminosos.

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E principalmente nas comunidades mais carentes, ainda existe uma falta de agilidade do Governo Municipal para resolver esse problema que está prejudicando vários cidadãos timbaubenses. De acordo com o TCE-PE, Timbaúba arrecadou no ano de 2021, o valor de R$ 3.084.565,72. Já de janeiro a maio de 2022, o município recebeu de contribuição da população timbaubense R$ 2.150.911,83.

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A reportagem não teve acesso aos valores arrecadados pela Prefeitura nos meses de junho, julho e agosto. Isso significa uma média de mais de R$ 300 mil por mês de arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública.

Contribuição de Iluminação Pública

Você pode ter observado que na sua conta de luz há um valor referente à Contribuição de Iluminação Pública. Nestes casos, a Concessionária arrecada mensalmente a contribuição por meio da fatura de energia elétrica, e direciona mensalmente para as prefeituras. Estes recursos são utilizados para custear a manutenção, a expansão e o consumo de energia elétrica do parque.

Cada município, de acordo com análises específicas de custeio do serviço, pode instituir a CIP e seus critérios legais de cobrança, sendo deste a responsabilidade pela manutenção das luminárias das vias públicas, de acordo com o art. 21 da RN 414/2010 ANEEL.

A CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) tem fundamento legal no art. 149-A da Constituição Federal.

Fiscalize a sua rua, o seu bairro, cobre pelos seus direitos. O Agora Nordeste tem o espaço aberto para você fazer a sua denúncia e o seu apelo. Entre em contato que vamos apurar e cobrar as melhorias as autoridades. Faça a denúncia pelo direct do Instagram do Agora Nordeste: @agoranordesteoficial

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